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title: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)
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language: pt-PT
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# CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281691/concecao-construcao-das-creches-municipais-de-sa-arcozelo-creche-municpal-de-san.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 4 975 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2025
- Publicação: 2025-01-13
- CPV: Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 659/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_assin.pdf === Página 1 de 66 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CRISTINA DE ANDRADE ROLO PINHEIRO COELHO Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 02-01-2025 09:49:01 Página 2 de 66 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto .......................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Contrato ....................................................................................................................... 7 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem o Contrato ............................................... 8 Cláusula 4.ª – Estudos e informações preliminares sobre os locais das obras e as condições de execução………………………………………………………………………………………………………………..…………………………9 Cláusula 5.ª - Ambiente ..................................................................................................................... 9 Cláusula 6.ª - Financiamento ........................................................................................................... 10 Cláusula 7.ª - Risco 10 Cláusula 8.ª - Contratação de terceiros ........................................................................................... 10 Cláusula 9.ª - Dever de Informação ................................................................................................. 11 Cláusula 10.ª - Arquivo da informação............................................................................................... 12 Cláusula 11.ª - Produção de Efeitos do Contrato ............................................................................... 12 Cláusula 12.ª - Preço Base e Condições de Pagamento ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45214000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/008/418550178.pdf