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title: "Escola EB 2,3 Dr. José Santos Bessa – Obras de Adaptação/Remodelação"
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language: pt-PT
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# Escola EB 2,3 Dr. José Santos Bessa – Obras de Adaptação/Remodelação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281693/escola-eb-2-3-dr-jose-santos-bessa-obras-de-adaptacao-remodelacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 3 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2025
- Publicação: 2025-03-14
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6591/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Escola EB 2,3 Dr. José Santos Bessa – Obras de Adaptação/Remodelação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE.pdf === Para empreitada de “Escola EB 2,3 Dr. José Santos Bessa – Obras de Adaptação/Remodelação” Concurso Público (no âmbito do disposto na alínea b) do art.º 19º, do CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) Divisão de Obras Municipais  Unidade Orgânica de Apoio Administrativo [fevereiro de 2025] 1 de 49 INDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 4 Objeto ....................................................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................................................... 4 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ................................................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................................................... 5 Projeto de execução ................................................................................................................................................. 6 Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ........................................................................................... 8 Proteção de dados pessoais………………………………………………………………………………………………………………………………..8 Infraestruturas existentes ......................................................................................................................................... 8 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 8 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ..................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/052/418815575.pdf