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title: Concurso Público SCGC_SASUP_CPN_00004_2025 - Frutas e Legumes Frescos 2º Quadrimestre 2025
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language: pt-PT
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# Concurso Público SCGC_SASUP_CPN_00004_2025 - Frutas e Legumes Frescos 2º Quadrimestre 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281857/concurso-publico-scgc-sasup-cpn-00004-2025-frutas-e-legumes-frescos-2-quadrimest.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR
- NIF: 501413197
- Preço base: 29 599,81 €
- Prazo de propostas: 28/03/2025
- Publicação: 2025-03-17
- CPV: Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6741/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público SCGC_SASUP_CPN_00004_2025 - Frutas e Legumes Frescos 2º Quadrimestre 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_SCGC_SCGC_SASUP_CPN_00004_2025.pdf === P á g i n a 1 | 26 Índice PARTE I ................................................................................................................................................... 3 CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO(S) CONTRATO(S) .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2ª. CONTRATO(S) ...................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3ª. PRAZO DO(S) CONTRATO(S) ................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4ª. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO(S) COCONTRATANTE(S) .................................................................. 4 CLÁUSULA 5 ª DESEMPENHO AMBIENTAL ..................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª POLÍTICA ANTIFRAUDE .......................................................................................................... 7 CLÁUSULA 7.ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ............................................................................................. 7 CLÁUSULA 8ª. OBJETO DO DEVER DE SIGILO .................................................................................................. 7 CLÁUSULA 9ª. PREÇO CONTRATUAL ............................................................................................................. 7 CLÁUSULA 10.ª REVISÃO/ ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS ...................................................................................... 8 CLÁUSULA 11ª. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................................................ 8 CLÁUSULA 12ª. RESPO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/03200000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/053/418820231.pdf