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title: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS MITSUBIHI L200
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS MITSUBIHI L200

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281858/aquisicao-de-pecas-para-as-viaturas-mitsubihi-l200.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 256,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-17
- CPV: Peças e acessórios para veículos e seus motores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6742/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS MITSUBIHI L200

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargosProc_263_25_CP_RI302_AquisiçãoPeçasParaViaturas_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO ____________________________________________________________________________________________ AQAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS MITSUBIHI L200 PROCESSO Nº 263/25/CP_RI302 _____________________________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS março de 2025 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege o contrato Cláusula 3ª Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 4ª Prazo de execução Cláusula 5ª Entrega dos bens Cláusula 6ª Conformidade dos Bens, Inspeções e Testes Cláusula 7ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 8ª Obrigação do adjudicatário Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9ª Preço Base Cláusula 10ª Preço Contratual Cláusula 11ª Condições de Pagamento Cláusula 12ª Mora no pagamento Capítulo IV - Incumprimento Cláusula 13ª Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula 14ª Outras sanções contratuais administrativas Cláusula 15ª Resolução do contrato e sanção pecuniária Capítulo V – Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 16ª Representação do Município Cláusula 17ª Representação do adjudicatário Capítulo VI – Disposições Finais Cláusula 18ª Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula 19ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20ª Foro competente Cláusula 21ª Comunicações e notificações na fase de execução do contrato Cláusula 22ª Contagem dos prazos na fase de execução do Contrato CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 23ª Especificações Técnicas Cláusula 24ª Devolução de bens…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34300000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/053/418819099.pdf