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title: Reabilitação de Estradas Municipais – ER2 – Poiares / Entroncamento
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language: pt-PT
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# Reabilitação de Estradas Municipais – ER2 – Poiares / Entroncamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281905/reabilitacao-de-estradas-municipais-er2-poiares-entroncamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 549 209,68 €
- Prazo de propostas: 06/04/2025
- Publicação: 2025-03-17
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 6785/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de Estradas Municipais – ER2 – Poiares / Entroncamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE.pdf === CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª- Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares Cláusula 23.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 24.ª - Ensaios Cláusula 25.ª - Medições Cláusula 26.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 27.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/053/418819593.pdf