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title: P046/2025 - Aquisição de Tenda para apoio à Proteção Civil (112454/2024)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/281931/p046-2025-aquisicao-de-tenda-para-apoio-a-protecao-civil-112454-2024
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# P046/2025 - Aquisição de Tenda para apoio à Proteção Civil (112454/2024)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281931/p046-2025-aquisicao-de-tenda-para-apoio-a-protecao-civil-112454-2024.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 15 500,00 €
- Prazo de propostas: 29/03/2025
- Publicação: 2025-03-18
- CPV: Tendas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 6808/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P046/2025 - Aquisição de Tenda para apoio à Proteção Civil (112454/2024)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === -Página 1 de 11- CONTRATO DE FORNECIMENTO “P046/2025 – Aquisição de Tenda para apoio à Proteção Civil (112454/2024)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 11- ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS ---------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Objeto ------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 2.ª – Contrato --------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Prazo ------------------------------------------------------------------------------------- 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------ 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ----------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ------------------------------- 4 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ----------------------------------- 5 Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução------------- 5 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM ------------------------------------------------- 5 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ----------------------------------------------------- 5 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ----------------------------------------------------------- 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ----------------------------------------- 6 Cláusula 9.ª – Penalidades contratuais ------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 10.ª – Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto ---------------------- 6 Cláusula 11.ª – Força maior --------------------------------------------------------------------------- 7 Cláusula 12.ª – Resolução p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39522530-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/054/418819577.pdf