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title: Prestação de Serviços de Apoio à Valorização das Escórias Produzidas na Central de Valorização Energética
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Apoio à Valorização das Escórias Produzidas na Central de Valorização Energética

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/281952/prestacao-de-servicos-de-apoio-a-valorizacao-das-escorias-produzidas-na-central.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2025
- Publicação: 2025-03-18
- CPV: Serviços de transporte de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 6827/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Apoio à Valorização das Escórias Produzidas na Central de Valorização Energética

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_1025000262_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO À VALORIZAÇÃO DAS ESCÓRIAS PRODUZIDAS NA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA PROC. N.º 1025000262/2025 Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 4 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Local de Execução .............................................................................................. 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 5 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 6 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais ............................................................................... 7 Cláusula 10.ª Dever de Informação ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90512000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/054/418816166.pdf