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title: "Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento (Fração A) do Centro Cívico de Santana, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/282097/concessao-de-exploracao-do-parque-de-estacionamento-fracao-a-do-centro-civico-de
language: pt-PT
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# Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento (Fração A) do Centro Cívico de Santana, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282097/concessao-de-exploracao-do-parque-de-estacionamento-fracao-a-do-centro-civico-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.
- NIF: 511200889
- Preço base: 17 110,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2025
- Publicação: 2025-03-19
- CPV: Serviços de estacionamento
- Tipo de contrato: Outros
- N.º do anúncio: 6960/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de Exploração do Parque de Estacionamento (Fração A) do Centro Cívico de Santana, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_03.2025_Caderno_de_Encargos_20250318122239_signed.pdf === Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2025 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO (FRAÇÃO A) DO CENTRO CÍVICO DE SANTANA Assinado por: NIVALDA NUNES DA SILVA GONÇALVES Num. de Identificação: 11305533 Data: 2025.03.18 14:22:42+00'00' Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 2 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO __________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS _______________________________________ 5 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJECTO DO PROCEDIMENTO _______________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ______________________________________________ 5 5. ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS ____________________________________________ 5 6. OBJECTO E FIM DA CONCESSÃO _____________________________________________ 6 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO ___________ -ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO. 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _______________________________________________ 7 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _________________________________ 7 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ___________________________________________ 8 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA _______________________ 10 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ACTIVIDADE _____________________________________ 10 13. HIGIENE E LIMPEZA ______________________________________________________ 11 14. PESSOAL _______________________________________________________________ 12 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ____________________________________________ 12 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS _________________________________________________ 13 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511200889

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/63712400-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/055/418831718.pdf