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title: Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades – Rua D. Afonso Henriques
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language: pt-PT
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# Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades – Rua D. Afonso Henriques

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282166/reformulacao-do-espaco-publico-plano-de-acessibilidades-rua-d-afonso-henriques.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Corvo
- NIF: 506624200
- Preço base: 974 140,00 €
- Prazo de propostas: 25/03/2025
- Publicação: 2025-03-19
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7021/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades – Rua D. Afonso Henriques

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “REFORMULAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PLANO DE ACESSIBILIDADES – RUA D. AFONSO HENRIQUES” PE 02/2025 Pág. 2 de 48 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Local da empreitada ........................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 5 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................. 6 Cláusula 5.ª Esclarecimentos de dúvidas ................................................................................................ 7 Cláusula 6.ª Projeto ................................................................................................................................ 7 Cláusula 7.ª Plano de Consignações ....................................................................................................... 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................ 8 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................................ 8 Cláusula 8.ª Preparação e planeamento da execução da obra .............................................................. 8 Cláusula 9.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................. 10 Cláusula 10.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506624200

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/055/418830568.pdf