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title: Aquisição Rent-a-Car – 22 veículos ligeiros (fev-set) ANO – 2025
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# Aquisição Rent-a-Car – 22 veículos ligeiros (fev-set) ANO – 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282305/aquisicao-rent-a-car-22-veiculos-ligeiros-fev-set-ano-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 508195446
- Preço base: 128 880,00 €
- Prazo de propostas: 19/01/2025
- Publicação: 2025-01-13
- CPV: Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 715/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição Rent-a-Car – 22 veículos ligeiros (fev-set) ANO – 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_Rent_a_Car_22_ve_culos_8_meses_2025.pdf === Caderno de encargos 2025 Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 10/01/2025 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição Rent-a-Car – 22 veículos ligeiros, meses (fev-set) ANO – 2025 CPV 79000000-4 Procedimento n.º: 2025/935 Página 2 de 17 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito 1. O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato de aluguer de 22 viaturas automóveis sem condutor a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. 2. O procedimento contratual de concurso público tem por objeto a aquisição de serviço de Rent-a-Car para 22 viaturas automóveis pelo prazo de meses, das seguintes categorias: Inferior elétrico – 5, Inferior gasolina – 6, Inferior híbrido – 6, Médio Inferior elétrico – 3, Furgão (+ 6 passageiros) – 2, conforme especificações técnicas, que constituem a parte II do Caderno de Encargos. 3. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber: programa de concurso e caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), e será reduzido a escrito (cfr. artigos 94.º e 95.º do CCP), integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda, e é composto, pelos seguintes elementos: Página 3 de 17 a) Os suprimentos dos er…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/79000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/008/418556853.pdf