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title: Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma - Processo n.º 16/CP/JFA/2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/282415/empreitada-de-requalificacao-da-praca-de-alvalade-e-separador-central-da-avenida
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# Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma - Processo n.º 16/CP/JFA/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282415/empreitada-de-requalificacao-da-praca-de-alvalade-e-separador-central-da-avenida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Alvalade
- NIF: 510832806
- Preço base: 202 400,00 €
- Prazo de propostas: 03/04/2026
- Publicação: 2025-03-21
- CPV: Obras de pavimentação excepto para estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7253/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma - Processo n.º 16/CP/JFA/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALVALADE E SEPARADOR CENTRAL DA AVENIDA DE ROMA" – PROCESSO N.º 16/CP/JFA/2025 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a adjudicação de um contrato de empreitada de obras públicas designado por “Empreitada de Requalificação da Praça de Alvalade e Separador Central da Avenida de Roma" - Processo n.º 16/CP/JFA/2025, de acordo com o presente programa do procedimento e caderno de encargos. 2. A empreitada envolve a execução dos trabalhos definidos no caderno de encargos, e mesmo aqueles que, não previstos, se mostrem necessários à perfeita e completa execução daqueles, assim como os serviços de manutenção definidos no caderno de encargos. 3. O procedimento do concurso público foi adotado tendo em conta o valor do contrato a celebrar e o previsto na alínea b) do artigo 19.º e do artigo 18.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, abreviadamente designado por CCP, na sua versão atualizada. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Freguesia de Alvalade, pessoa coletiva n.º 510832806, com sede na Rua Conde Arnoso n.º 5B, 1700-112 Lisboa, com o telefone n.º 21 842 83 70, e com o endereço eletrónico: contratacao.publica@jf-alvalade.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar e aprovação da respetiva despesa, foi tomada por deliberação do Órgão Executivo da Freguesia de Alvalade, em reunião datada de 13 de março de 2025, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP. 2 2. O concurso público foi adotado atendendo ao valor do contrato a celebrar ser inferior a € 202.400 (duzentos e dois mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do CCP, c…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832806

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233250-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/057/418842653.pdf