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title: Aquisição do(s) Equipamento(s) para apetrechamento de um edifício destinado a “Construção de Cozinha e Sala de Refeições e Remodelação de Lavandaria”
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language: pt-PT
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# Aquisição do(s) Equipamento(s) para apetrechamento de um edifício destinado a “Construção de Cozinha e Sala de Refeições e Remodelação de Lavandaria”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282437/aquisicao-do-s-equipamento-s-para-apetrechamento-de-um-edificio-destinado-a-cons.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social de Vila Maior
- NIF: 502604115
- Preço base: 137 885,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2025
- Publicação: 2025-03-21
- CPV: Equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7274/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do(s) Equipamento(s) para apetrechamento de um edifício destinado a “Construção de Cozinha e Sala de Refeições e Remodelação de Lavandaria”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_01_2025_Caderno_Encargos_1_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º 1/2025 (alínea b), do n.º 1 Art.º 20 do Código dos Contratos Públicos Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30/10 e n.º 42/2017, de 30/11), pelo DL n.º 33/2018, de 15/05, pelo DL n.º 170/2019, de 04/12, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19/03, pela Lei n.º 30/2021, de 21/05, pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 21/07, pelo DL n.º 78/2022, de 07/11 e pelo DL n.º 54/2023, de 14/07) Aquisição do(s) Equipamento(s) para apetrechamento de um edifício destinado a “Construção de Cozinha e Sala de Refeições e Remodelação de Lavandaria” Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a Aquisição do(s) Equipamento(s) para apetrechamento de um edifício destinado a “Construção de Cozinha e Sala de Refeições e Remodelação de Lavandaria”, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), na atual redação, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502604115

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39300000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/057/418845504.pdf