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title: 2024/CP/009 - Empreitada de Renovação da Residência da ESA do IPVC
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language: pt-PT
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# 2024/CP/009 - Empreitada de Renovação da Residência da ESA do IPVC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282489/2024-cp-009-empreitada-de-renovacao-da-residencia-da-esa-do-ipvc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viana do Castelo
- NIF: 503761877
- Preço base: 1 387 925,44 €
- Prazo de propostas: 10/04/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-21
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7320/2025
- Estado: Closed

## Objecto

2024/CP/009 - Empreitada de Renovação da Residência da ESA do IPVC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_36IZu5HKg6/Processo Concurso/1_SAF__Caderno_encargos_2024__CP_009.pdf === Página 1 de 32 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO Criado por: IPVC 2024/CP/009 – Empreitada de renovação da Residência da ESA do IPVC Caderno de Encargos Página 2 de 32 2024/CP/009 – Empreitada de renovação da Residência da ESA do IPVC Caderno de Encargos Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 3 CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS ......................................................................................... 4 Artigo 1º - Entidade pública adjudicante ......................................................................................... 4 Artigo 2º - Objeto da adjudicação ................................................................................................. 4 Artigo 3º - Preço base ............................................................................................................... 4 Artigo 4º - Financiamento .......................................................................................................... 4 Artigo 5º - Gestor de contrato ..................................................................................................... 4 Artigo 6º - Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 4 Artigo 7º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada........................................................ 5 Artigo 8º - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................... 6 Artigo 9º - Projeto ................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503761877

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/057/418844176.pdf