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title: "Empreitada de Obra Publica Para  “Construção de 8 fogos na Rua Capitão Salgueiro Maia, Lote 43 - Valbom, Alcochete no âmbito do Programa 1º. Direito, do Plano de Recuperação e Resiliência  (PRR)'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/282506/empreitada-de-obra-publica-para-construcao-de-8-fogos-na-rua-capitao-salgueiro-m
language: pt-PT
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# Empreitada de Obra Publica Para  “Construção de 8 fogos na Rua Capitão Salgueiro Maia, Lote 43 - Valbom, Alcochete no âmbito do Programa 1º. Direito, do Plano de Recuperação e Resiliência  (PRR)'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282506/empreitada-de-obra-publica-para-construcao-de-8-fogos-na-rua-capitao-salgueiro-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 1 633 365,84 €
- Prazo de propostas: 21/04/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-21
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7336/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obra Publica Para  “Construção de 8 fogos na Rua Capitão Salgueiro Maia, Lote 43 - Valbom, Alcochete no âmbito do Programa 1º. Direito, do Plano de Recuperação e Resiliência  (PRR)'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Concurso_I_06_25_CP_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt 1/23 CONCURSO PÚBLICO __________________________________________________________________ EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA “CONSTRUÇÃO DE 8 FOGOS NA RUA CAPITÃO SALGUEIRO MAIA LOTE 43 EM VALBOM-ALCOCHETE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1º. DIREITO/PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA __________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO março 2025 ÍNDICE §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Identificação e objeto do concurso 2. Entidade pública adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 3. Disponibilização das peças do procedimento e participação no concurso 4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 5. Deveres de sigilo e de colaboração 6. Inspeção do local da obra 7. Júri §2º – APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 8. Prazo para apresentação das propostas 9. Modo de apresentação dos documentos da proposta 10. Documentos que constituem a proposta 11. Propostas variantes, parciais e condicionadas 12. Critério de adjudicação e critério de desempate 13. Relatório preliminar 14. Audiência prévia 15. Relatório final 16. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 17. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 18. Valor da caução e modo de prestação 19. Documentos de habilitação §3º – DISPOSIÇÕES FINAIS 20. Despesas inerentes à elaboração das propostas e celebração do contrato 21. Ajuste direto em caso de repetição de obras similares 22. Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO III MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO DE DINHEIRO / TÍTULOS EMITIDOS OU GARANTIDOS PELO ESTADO ANEXO IV MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO ANEXO V MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLIC…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/057/418848583.pdf