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title: P036/2025 - Aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos - 01/07/2025 a 30/06/2027 (14452/2025)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/282553/p036-2025-aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-periodo-de-2-anos-01-07-2025-a
language: pt-PT
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# P036/2025 - Aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos - 01/07/2025 a 30/06/2027 (14452/2025)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282553/p036-2025-aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-periodo-de-2-anos-01-07-2025-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 510 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-24
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7380/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P036/2025 - Aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos - 01/07/2025 a 30/06/2027 (14452/2025)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_H7ypblp4Zn/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === ___________________________________________________________________________________________________________________________________ P036/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O PERÍODO DE 2 ANOS - 01/07/2025 A 30/06/2027 (14452/2025) 1/53 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P036/2025 - Aquisição de serviços de seguros para o período de 2 anos - 01/07/2025 a 30/06/2027 (14452/2025)” CONCURSO PÚBLICO (com publicação no JOUE – a) n.º 1 do art. 20.º do CCP) ___________________________________________________________________________________________________________________________________ P036/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O PERÍODO DE 2 ANOS - 01/07/2025 A 30/06/2027 (14452/2025) 2/53 Índice Parte I - Cláusulas Gerais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Contrato Cláusula 3ª - Duração do Contrato Cláusula 4ª - Condições de Pagamento Cláusula 5ª - Subcontratação e cessão da Posição Contratual Cláusula 6ª - Obrigações do Prestador de Serviços Cláusula 7ª - Forma de prestação de serviço Cláusula 8ª - Preço Base Cláusula 9ª - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 10ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 11ª - Penalidades Contratuais Cláusula 12ª - Força maior Cláusula 13ª - Comunicações de notificações Cláusula 14ª - Dever e sigilo Cláusula 15ª - Contagem de prazos Cláusula 16ª - Seguros Cláusula 17ª - Foro competente para a resolução de litígios Cláusula 18ª - Responsabilidade Cláusula 19ª - Legislação aplicável Parte II - Cláusulas Técnicas Cláusula 20ª - Composição do Plano de Seguros Cláusula 21ª - Ramo de Acidentes de Trabalho Cláusula 22ª - Pagamento das incapacidades temporárias e despesas médicas Cláusula 23ª - Ramo acidentes pessoais – órgãos autárquicos Cláusula 24ª - Outras Coberturas e Capitais Seguros Cláusula 25ª - Ramo de acidentes pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/058/418832747.pdf