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title: "AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA ATENDIMENTO, ATIVAÇÃO, GESTÃO E NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES (RAA)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/282605/aquisicao-e-implementacao-de-um-sistema-integrado-para-atendimento-ativacao-gest
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA ATENDIMENTO, ATIVAÇÃO, GESTÃO E NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES (RAA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282605/aquisicao-e-implementacao-de-um-sistema-integrado-para-atendimento-ativacao-gest.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 675 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-24
- CPV: Pacote de software para sectores específicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7427/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA ATENDIMENTO, ATIVAÇÃO, GESTÃO E NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES (RAA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_U8a0MDDl8U/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 55 SIMA - SISTEMA DE INCENTIVOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - APR+ SERVIÇOS MAIS ÁGEIS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 1/SRAAC/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA ATENDIMENTO, ATIVAÇÃO, GESTÃO E NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA DA (RAA)” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 55 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais ....................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª .............................................................................................................................................................. 5 Objeto ...................................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª .............................................................................................................................................................. 5 Local de entrega e implementação do bem a fornecer ................................................................................. 5 Cláusula 3.ª .............................................................................................................................................................. 5 Disposições por que se rege o contrato a celebrar ........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/48100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/058/418840377.pdf