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title: "Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para fornecimento de leite escolar, por lote, aos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho d"
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language: pt-PT
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# Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para fornecimento de leite escolar, por lote, aos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho d

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282617/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-no-joue-para-fornecimento-de-leite-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 763 780,17 €
- Prazo de propostas: 23/04/2025
- Publicação: 2025-03-24
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7438/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para fornecimento de leite escolar, por lote, aos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho d

## Extracto do anúncio

=== Programa de Concurso.pdf === Página 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE FORNECIMENTO e DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESCOLAR, POR LOTES, NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO DO 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR Página 2 de 17 PROGRAMA DO CONCURSO Página 3 de 17 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª – Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª – Órgão competente para prestar esclarecimentos Cláusula 5.ª – Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 6.ª – Documentos que constituem a proposta Cláusula 7.ª- Autonomia das Propostas Cláusula 8.ª – Propostas variantes Cláusula 9.ª – Prazo para a apresentação das propostas Cláusula 10.ª – Modo de apresentação das propostas Cláusula 11.ª – Prazo da obrigação de manutenção das propostas Cláusula 12.ª – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Cláusula 13.ª – Critério de adjudicação Cláusula 14.ª – Documentos de habilitação Cláusula 15.ª – Ajuste direto Cláusula 16.ª – Despesas e encargos Cláusula 17.ª – Caução Cláusula 18.ª – Legislação aplicável ANEXOS Anexo I − Documento Europeu Único de Contratação Pública [nos termos dos n.ºs 1, alínea a) e n.º6, ambos do artigo 57.º do CCP] Anexo II - Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP] Anexo III − Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a), do nº 1, do artigo 81º, do Código dos Contratos Públicos] Anexo IV – Ficheiro Modelo Proposta Anexo V- Modelo de Guia de Depósito Bancário Anexo VI- Modelo de Garantia Bancária/Seguro-Caução Página 4 de 17 Cláusula 1.ª - Objeto do concurso 1 - O presente concurso tem por objeto o fornecimento de leite escolar, por lotes, nas escolas do ensino básico do 1º ciclo e do pré-escolar do município da Amadora, para os anos letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, designadamente, para o período compreendido entre setembro de 2025 e junho de 2028, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II do c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/058/418843399.pdf