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title: "CPI 05/25 - serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica ao Parque das Portas do Sol e fornecimento de equipamentos, peças de substituição e consumíveis"
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# CPI 05/25 - serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica ao Parque das Portas do Sol e fornecimento de equipamentos, peças de substituição e consumíveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282639/cpi-05-25-servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-e-assistencia-tecnica-ao-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 503311332
- Preço base: 233 729,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2026
- Publicação: 2025-03-24
- CPV: Serviços de manutenção de parques
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7459/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 05/25 - serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica ao Parque das Portas do Sol e fornecimento de equipamentos, peças de substituição e consumíveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Signed.pdf === 1/52 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 2 Cláusula 1.ª - Apresentação ............................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª – Preço Base .................................................................................................. 2 Cláusula 4.ª - Remuneração .............................................................................................. 3 Cláusula 5.ª - Contrato ..................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Condições de validade do contrato ................................................................. 5 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário ............................................................ 6 Cláusula 8.ª - Outras Obrigações do Adjudicatário ................................................................ 8 Cláusula 9.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................................... 8 Cláusula 10.ª – Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias .................................................. 9 Cláusula 11.ª – Aceitação dos bens ..................................................................................... 9 Cláusula 12.ª - Garantia técnica ......................................................................................... 9 Cláusula 13.ª - Dever de sigilo ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77313000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/058/418851117.pdf