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title: Reabilitação e manutenção do conjunto habitacional da Quinta de Paramos – Bloco A a F
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language: pt-PT
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# Reabilitação e manutenção do conjunto habitacional da Quinta de Paramos – Bloco A a F

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/282680/reabilitacao-e-manutencao-do-conjunto-habitacional-da-quinta-de-paramos-bloco-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 3 687 540,02 €
- Prazo de propostas: 08/04/2025
- Publicação: 2025-03-24
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7496/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e manutenção do conjunto habitacional da Quinta de Paramos – Bloco A a F

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2025CP1605E_PC.pdf === PROCEDIMENTO: Reabilitação e Manutenção do Conjunto Habitacional da Página | 2 / 16 Cláusula 1.ª | Objeto do 1. O objeto do presente consiste na execução de trabalhos que visam melhorar as condições do exterior e interior dos edifícios, com o intuito de dotar os edifícios de conforto e eficiência energética, e executar por via de empreitada, por lotes, designada por Quinta de Paramos – Bloco A a F, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro; na sua redação em vigor), sendo executado no concelho de Espinho, na freguesia de Paramos. 2. O presente divide-se nos seguintes lotes: a. Lote 1 - Quinta de Paramos – Bloco A; b. Lote 2 - Quinta de Paramos – Bloco B; c. Lote 3 - Quinta de Paramos – Bloco C; d. Lote 4 - Quinta de Paramos – Bloco D; e. Lote 5 - Quinta de Paramos – Bloco E; f. Lote 6 - Quinta de Paramos – Bloco F; 3. A presente empreitada de obras públicas, encontra-se classificada no vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o código CPV 45453100-8 – Obras de Recuperação. 4. O segue o disposto nos artigos 130.º a 148.º do CCP. Cláusula 2.ª | Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Espinho, sito na Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700, 4501- 901 Espinho, pessoa coletiva número 501158740, telefone n.º 227335800, fax n.º 227335852 e com o endereço de correio eletrónico contratacao.publica@cm-espinho.pt e site: http://www.cm-espinho.pt. 2. A pl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/058/418853061.pdf