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title: "serviços para a Avaliação das Bolsas de Doutoramento, para o Programa PESSOAS2030"
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language: pt-PT
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# serviços para a Avaliação das Bolsas de Doutoramento, para o Programa PESSOAS2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283056/servicos-para-a-avaliacao-das-bolsas-de-doutoramento-para-o-programa-pessoas2030.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 145 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2025
- Publicação: 2025-03-26
- CPV: Serviços de consultoria para avaliação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7840/2025
- Estado: Closed

## Objecto

serviços para a Avaliação das Bolsas de Doutoramento, para o Programa PESSOAS2030

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_C_E__Avaliacao_Doutoramentos_VF_ass.pdf === 1 PROCEDIMENTO 10/PESSOAS2030/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AVALIAÇÃO DAS BOLSAS DE DOUTORAMENTO PARA O PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS2030) CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE Aprovo Isabel Maria Costa Ramos Digitally signed by Isabel Maria Costa Ramos DN: c=PT, title=Secretária-Geral Adjunta, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Costa Ramos, givenName=Isabel Maria, cn=Isabel Maria Costa Ramos Date: 2025.03.21 12:05:42 Z 2 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação das Bolsas de Doutoramento, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), de acordo com as especificações técnicas constantes na parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Ao presente procedimento é adequado aplicar o CPV 79419000‐4 ‐ Serviços de consultoria para avaliação, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74, em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Contrato 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando‐se a entidade adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração do contrato, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. O contrato será celebrado por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias após a aceitação da respetiva minuta do contrato pela entidade adjudicatária. 3. Fazem parte do presente contrato: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/79419000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/060/418854836.pdf