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title: P055/2025 - Requalificação da Rede Viária Municipal - Freguesia de Urqueira (9433/2024)
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# P055/2025 - Requalificação da Rede Viária Municipal - Freguesia de Urqueira (9433/2024)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283099/p055-2025-requalificacao-da-rede-viaria-municipal-freguesia-de-urqueira-9433-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 391 055,85 €
- Prazo de propostas: 19/04/2025
- Publicação: 2025-03-27
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7880/2025
- Estado: Closed

## Objecto

P055/2025 - Requalificação da Rede Viária Municipal - Freguesia de Urqueira (9433/2024)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_P055_2025_Caderno_Encargos.pdf === -Página 1 de 39- CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P055/2025 - Requalificação da Rede Viária Municipal - Freguesia de Urqueira (9433/2024)” CONCURSO PÚBLICO -Página 2 de 39- Capítulo I – Disposições iniciais -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ---------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ---------------------------------- 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Capítulo II – Obrigações do empreiteiro ---------------------------------------------------------------------------- 7 Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------- 7 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra -------------------------------------------- 7 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ------------------------------------------------------------------------ 9 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos------------------------- 10 Secção II – Prazos de execução ------------------------------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada -------------------------------------------------------------- 11 Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ---------------------------------------------------------- 12 Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais ----------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/061/418866435.pdf