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title: ID 925 PRR - Museu Rainha Dona Leonor - Empreitada conservação e restauro do património integrado e em exposição no Museu Rainha Dona Leonor
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language: pt-PT
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# ID 925 PRR - Museu Rainha Dona Leonor - Empreitada conservação e restauro do património integrado e em exposição no Museu Rainha Dona Leonor

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283156/id-925-prr-museu-rainha-dona-leonor-empreitada-conservacao-e-restauro-do-patrimo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, I. P.
- NIF: 517842920
- Preço base: 1 205 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-27
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7931/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ID 925 PRR - Museu Rainha Dona Leonor - Empreitada conservação e restauro do património integrado e em exposição no Museu Rainha Dona Leonor

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_W59AmEEz80/Processo Concurso/1_2_MRDL_CONSREST_EMP_CPUB_CE.pdf === MRDL CONS REST CE 1/43 CADERNO DE ENCARGOS O presente Caderno de encargos é relativo à Empreitada de PRR - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO INTEGRADO E EM EXPOSIÇÃO DO MUSEU RAINHA DONA LEONOR”, Beja MRDL CONS REST CE 2/43 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª - Responsabilidades dos trabalhos complementares Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/061/418874024.pdf