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title: Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares
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# Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283268/aquisicao-de-duas-viaturas-ligeiras-de-passageiros-de-9-lugares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social de Santa Maria de Sardoura
- NIF: 504650939
- Preço base: 64 826,74 €
- Prazo de propostas: 02/04/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-28
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8033/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 01_2025_Aquisição 2 viaturas 9 lug_Caderno Encargos_signed11.pdf === Centro Social Santa Maria de Sardoura PROCEDIMENTO: Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia REFERÊNCIA INTERNA: CP 01/2025 OBJETO: Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares PEÇA DO PROCEDIMENTO: Caderno de Encargos MARÇO DE 2025 Página 2 de 18 PARTE I CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - ENQUADRAMENTO 1. O objeto do presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II do presente Caderno de Encargos, consiste na “Aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros de 9 lugares”, para o Centro Social de Santa Maria de Sardoura. 2. No fornecimento das viaturas abrangidas pelo supracitado contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, o fornecedor fica obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com o fornecimento objeto do contrato. 4. A responsabilidade de todos os serviços incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo o CSSMS - Centro Social de Santa Maria de Sardoura (doravante designado por Entidade Adjudicante), a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª - OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504650939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/062/418877484.pdf