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title: Empreitada do Time Out Market Calheta
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/283365/empreitada-do-time-out-market-calheta
language: pt-PT
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# Empreitada do Time Out Market Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283365/empreitada-do-time-out-market-calheta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Calheta São Jorge
- NIF: 512074089
- Preço base: 749 900,00 €
- Prazo de propostas: 03/05/2025, 22:59
- Publicação: 2025-03-28
- CPV: Construção de mercado coberto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8120/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada do Time Out Market Calheta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_IIAx2WOw6b/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 EMPREITADA DO TIME OUT MARKET DA CALHETA MARÇO 2025 AO ABRIGO DO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, E PELO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 2 ÍNDICE Capítulo I ........................................................................................................................................................................ 6 Disposições iniciais .................................................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª. ............................................................................................................................................................... 6 Objeto .......................................................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª. ............................................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada....................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª. ............................................................................................................................................................... 9 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................................................. 9 Cláusula 4.ª. ............................................................................................................................................................. 10 Esclarecimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512074089

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45213141-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/062/418879071.pdf