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title: Aquisição mão de obra de assistentes operacionais em regime de trabalho temporário
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language: pt-PT
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# Aquisição mão de obra de assistentes operacionais em regime de trabalho temporário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283452/aquisicao-mao-de-obra-de-assistentes-operacionais-em-regime-de-trabalho-temporar.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO
- NIF: 680012907
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-01-14
- CPV: Serviços de fornecimento de trabalhadores para comércio ou indústria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 820/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição mão de obra de assistentes operacionais em regime de trabalho temporário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_PP_Mão de obra_assistentes_operacionais_signed.pdf === Página 1 de 27 MÃO DE OBRA DE ASSISTENTES OPERACIONAIS PEÇAS DO PROCEDIMENTO NOVEMBRO 2024 Página 2 de 27 MÃO DE OBRA DE ASSISTENTES OPERACIONAIS CADERNO DE ENCARGOS Página 3 de 27 Caderno de Encargos Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de mão de obra para exercer as funções de assistente operacional – cantoneiro de limpeza e condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, para as áreas de atividade ligadas à gestão de resíduos e limpeza pública na área geográfica do município de Viana do Castelo. 2. O presente procedimento, visa para suprir o absentismo não programável (baixas médicas, acidentes de trabalho, licença por férias e acréscimo excecional de atividade) e tendo sido devidamente fundamentada pela necessidade de recursos humanos, tendo em consideração a economia, a eficácia e a eficiência do serviço i) nos SMVC em função do número dos seus recursos humanos é expectável que diariamente se vejam limitados em média por uma redução da ordem dos 10% da sua capacidade de prestação/qualidade dos serviços; ii) nos primeiros nove meses do ano em curso já tenham sido registados 5623 dias de absentismo que representou a ausência mensal de 13 trabalhadores em média; iii) a presença de mais de duas dezenas de trabalhadores com limitações físicas para o desempenho das suas funções iv) nos casos particulares de absentismo por doença e acidentes de trabalho, parte dos encargos salariais são transferidos para terceiros, nomeadamente Segurança Social ou Companhias de Seguros; v) a qualidade de serviço também é fortemente condicionada em períodos de acréscimo excecional de atividade, nomeadamente no verão, porquanto o dimensionamento dos recursos humanos teve em consideração…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680012907

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/79623000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/009/418564094.pdf