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title: "Aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283492/aquisicao-de-servicos-de-transporte-rececao-tratamento-e-encaminhamento-das-lama.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/04/2025
- Publicação: 2025-03-31
- CPV: Serviços de tratamento de lamas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8236/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_encargos_Lamas_ETAR.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEÇÃO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DAS LAMAS DA ETAR DA MEALHADA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO URGENTE (nos termos do artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Obrigações principais do contraente público Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Força maior Cláusula 13.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 15.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 16.ª – Comunicações e notificações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Prestação de caução Cláusula 19.ª – Contrato escrito Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Cláusula 21.ª – Foro competente Cláusula 22.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 23.ª – Quantidades Cláusula 24.ª – Caracterização dos serviços 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e encaminhamento das lamas da ETAR da Mealhada, de acordo com as condições e especificações p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90513800-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/063/418884928.pdf