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title: "Pavimentação e construção de muros de suporte e uma ponte na rua das Pereiras, em Deimãos"
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# Pavimentação e construção de muros de suporte e uma ponte na rua das Pereiras, em Deimãos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283594/pavimentacao-e-construcao-de-muros-de-suporte-e-uma-ponte-na-rua-das-pereiras-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 66 873,81 €
- Prazo de propostas: 29/01/2025
- Publicação: 2025-01-14
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 833/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação e construção de muros de suporte e uma ponte na rua das Pereiras, em Deimãos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaracao assinatura _ Paulo Alves.PDF === Assinado por: PAULO JORGE TEIXEIRA ALVES Num. de Identificação: 11521963 Data: 2025.01.13 11:06:06+00'00' === Declaracao assinatura _ Jose Vieira.PDF === Assinado por: PAULO JORGE TEIXEIRA ALVES Num. de Identificação: 11521963 Data: 2025.01.13 11:05:44+00'00' === PSS em fase de projeto.pdf === 1 de 49 (Fase Projeto) “Pavimentação e construção de muros de suporte e uma ponte na rua das Pereiras, Fase de Projeto Fase de Execução Elaboração (1) Aprovação (2) Desenvolvimento/ Aplicação (3) Aprovação/ Acompanhamento (4) RED: CSP: RFO: TSE: DTE: CSO: RFO: (1) Responsável pela Elaboração do PSS (RED) e Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Projeto (CSP); (2) Responsável da Fiscalização da Obra (RFO); (3) Técnico de Segurança da Entidade Executante (T.S.E) e Diretor Técnico da Empreitada (DTE); (4) Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Obra (CSO) e Responsável da Fiscalização da Obra (RFO) Assinado por: PAULO JORGE TEIXEIRA ALVES Num. de Identificação: 11521963 2025.01.13 11:07:42+00'00' 2 de 49 Lista de Anexos:……………………………………………………………………………………………...3 1- MEMÓRIA DESCRITIVA…………………………………………………………………………………4 1.1 - Definição de Objetivos………………………………………………………………………………...4 1.2- Regulamentação Aplicável…………………………………………………………………………….5 2- CARACTERÍSTICAS GERAIS DO EMPREENDIMENTO……………………………………………5 2.1- Descrição do Empreendimento………………………………………………………………………..5 2.2- Condicionalismos Existentes no Local………………………………………………………………..7 2.3- Organograma Funcional………………………………………………………………………………..8 2.4- Trabalhos com Riscos Especiais……………………………………………………………………...8 2.5- Materiais com Riscos Especiais……………………………………………………………………….9 2.6- Plano de Trabalhos, Cronograma de Mão-de-obra e Equipamentos……………………………10 3-DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO……………………10 3.1- Comunicação Prévia………………………………………………………….……………………….10 3.2- Seguros (Acidentes de Trabal…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/009/418566046.pdf