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title: "Aquisição de palco para as iniciativas do Município de Palmela, integrado na ação 48. Centro Cultural de Poceirão – abertura à comunidade inserida na Operação Integrada Local (OIL) Poceirão/Marateca -"
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language: pt-PT
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# Aquisição de palco para as iniciativas do Município de Palmela, integrado na ação 48. Centro Cultural de Poceirão – abertura à comunidade inserida na Operação Integrada Local (OIL) Poceirão/Marateca -

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283595/aquisicao-de-palco-para-as-iniciativas-do-municipio-de-palmela-integrado-na-acao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-03-31
- CPV: Reboques polivalentes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8330/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de palco para as iniciativas do Município de Palmela, integrado na ação 48. Centro Cultural de Poceirão – abertura à comunidade inserida na Operação Integrada Local (OIL) Poceirão/Marateca -

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Protecao_dados_sigilo.pdf === Página 1 de 8 1 O objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados: 1.1 Objeto do tratamento: corresponde aos dados pessoais tratados pelo subcontratado no âmbito dos serviços ou fornecimento de bens prestados ao município; 1.2 Duração do tratamento: a duração do tratamento corresponderá à duração do contrato de fornecimento dos bens/serviços; 1.3 Natureza do tratamento: os dados serão objeto de tratamento manual e informatizado; 1.4 Finalidade do tratamento: execução do contrato celebrado com o município; 1.5 Tipo de dados pessoais tratados: são objeto de tratamento os dados pessoais estritamente necessários à execução do contrato; 1.6 Categorias de titulares dos dados: pode incluir dados de munícipes e de trabalhadores do município. 2 Sem prejuízo das definições estabelecidas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, para efeitos destas condições, entende-se por: 2.1 «Responsável pelo tratamento»: aquele ou aqueles que determinam as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Neste caso é o adjudicante; 2.2 «Subcontratado» ou «subcontratante» na designação legal do artigo 28º do RGPD: aquele ou aqueles que processam dados pessoais por conta e segundo as instruções do responsável pelo tratamento. Neste caso é o adjudicatário; 2.3 «Subcontratado ulterior» ou «Subcontratante ulterior»: designa qualquer subcontratante contratado pelo adjudicatário que aceite tratar dados pessoais exclusivamente destinados a atividades de tratamento a realizar em nome do responsável pelo tratamento. Neste caso são os subcontratados do adjudicatário; 2.4 «Instruções»: qualquer comunicação escrita, dirigida pelo(a) adjudicante ao adjudicatário ou deste ao subcontratado ulterior, ordenando que atue de determinada forma em relação aos dados pessoais. Esta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34223310-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/063/418865999.pdf