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title: Empreitada de reabilitação de revestimentos exteriores do Complexo Desportivo Municipal de Lagos
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language: pt-PT
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# Empreitada de reabilitação de revestimentos exteriores do Complexo Desportivo Municipal de Lagos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283607/empreitada-de-reabilitacao-de-revestimentos-exteriores-do-complexo-desportivo-mu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
- NIF: 507725077
- Preço base: 235 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2025
- Publicação: 2025-04-01
- CPV: Obras de fachada
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8341/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reabilitação de revestimentos exteriores do Complexo Desportivo Municipal de Lagos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos 1_EMP_2025_signed.pdf === EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE REVESTIMENTOS EXTERIORES DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE LAGOS PROCEDIMENTO N.º 1/EMP/2025 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Adotado nos termos da alínea do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual Assinado por: Paulo Alexandre Cota de Meneses Toste Num. de Identificação: 09057074 Data: 2025.03.27 16:49:41+00'00' 1 INDÍCE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a Empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto de Execução CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª Consignação Cláusula 8.ª Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª Plano de pagamentos Cláusula 10.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazo de execução Cláusula 11.º Prazo de execução da Empreitada Cláusula 12.º Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.º Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da Empreitada Cláusula 15.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra Cláusula 18.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Aplicação dos materiais e elementos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507725077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45443000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/064/418882684.pdf