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title: Concurso Público nº 6/2025
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language: pt-PT
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# Concurso Público nº 6/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283662/concurso-publico-n-6-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 140 281,35 €
- Prazo de propostas: 13/04/2025
- Publicação: 2025-04-01
- CPV: Equipamento de refrigeração e ventilação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8393/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 6/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Concurso Público - Chiller-Bomba de Calor..pdf === PROGRAMA DE CONCURSO Cláusula 1.ª Objeto O presente procedimento tem por objeto principal o fornecimento e instalação de uma unidade Chiller/Bomba de Calor destinada à climatização da Casa da Criatividade. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante Entidade Adjudicante é o Município de São João da Madeira, sito na Avenida da Liberdade, 3701-956 São João da Madeira. Cláusula 3.ª Documentos da proposta 1. A proposta deve ser constituída pelos seguintes documentos: 1.1. Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante no anexo I do Código dos Contratos Públicos, assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar. 1.2. No caso de pessoa coletiva, o concorrente deve juntar cópia da Certidão de Inscrição no Registo Comercial. 1.3. Documentos constantes do número 1 da cláusula 5ª do Caderno de Encargos 1.4. Os preços constantes da proposta deverão ser indicados em algarismos e não incluem o IVA. Quando os preços constantes da proposta forem também indicados por extenso, em caso de divergência prevalecem estes. 1.5. Quaisquer outros documentos que o concorrente considere indispensáveis ao esclarecimento dos atributos da sua proposta. 1.6. As propostas apresentadas não serão objeto de negociação: 1.7. As propostas e documentos que as acompanham devem ser redigidos em língua portuguesa. Cláusula 4.ª Propostas com variantes 1. Não é admitida a apresentação de propostas com variantes. 2. Para efeitos do número anterior, são variantes as propostas que, relativamente a um ou mais aspetos da execução do contrato a celebrar, contenham atributos que digam respeito a condições contratuais alternativas nos termos expressamente admitidos pelo caderno de encargos. Clausula 5.ª Modo de apresentação da proposta Os documentos da proposta devem ser apresentados dir…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/42500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/064/418889504.pdf