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title: "Pavimentação de Diversas Estradas Municipais - Parada do Monte, Gave e Vila"
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# Pavimentação de Diversas Estradas Municipais - Parada do Monte, Gave e Vila

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283707/pavimentacao-de-diversas-estradas-municipais-parada-do-monte-gave-e-vila.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 374 814,67 €
- Prazo de propostas: 15/04/2025
- Publicação: 2025-04-01
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8433/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação de Diversas Estradas Municipais - Parada do Monte, Gave e Vila

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/11 Concurso Público Pavimentação de Diversas Estradas Municipais- Parada do Monte, Gave e Vila 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_3450(33)” para a execução da empreitada de "Pavimentação de Diversas Estradas Municipais- Parada do Monte, Gave e Vila", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45233200-1 (Obras diversas de pavimentação). 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o Telefone: 251 410 100, Fax: 251 402 429, Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, em vigor por repristinação da Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º do CCP. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 374.814,67€ (valor sem IVA). 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestados pelo júri do concurso e devem ser solicitados pelos interessados, por escrito e através da plataforma eletrónica VORTAL, no primeiro terço do prazo fixado pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/064/418891229.pdf