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title: Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidades para requalificação urbanística do anfiteatro natural do Souto
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language: pt-PT
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# Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidades para requalificação urbanística do anfiteatro natural do Souto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283719/elaboracao-de-projeto-de-arquitetura-e-especialidades-para-requalificacao-urbani.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Monção
- NIF: 501937471
- Preço base: 32 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2025, 16:15
- Publicação: 2025-04-01
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8444/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidades para requalificação urbanística do anfiteatro natural do Souto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_concurso_publico_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Elaboração de Projeto de Arquitetura e Especialidades para requalificação urbanística do anfiteatro natural do Souto Autorizado pelo Presidente da Câmara Municipal de Monção, através de despacho de MGD 1798, no uso das suas competências. 2 ÍNDICE CONCURSO PÚBLICO ................................................................................................................................. I – CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................................... CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................... Cláusula 1.ª - Objeto .................................................................................................................................. Cláusula 2.ª - Contrato .............................................................................................................................. Cláusula 3.ª - Prazo de vigência ............................................................................................................... CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................................. SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ....................................................................... SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................... Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ............................................................. Cláusula 5.ª Patentes, licenças e marcas registadas ............................................................................. Cláusula 6.ª – Forma de prestação de serviço ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501937471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/064/418892866.pdf