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title: Fornecimento de gás natural a instalações municipais
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language: pt-PT
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# Fornecimento de gás natural a instalações municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283722/fornecimento-de-gas-natural-a-instalacoes-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 118 056,03 €
- Prazo de propostas: 07/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-01
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8447/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de gás natural a instalações municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_oUMqRV4PWE/Processo Concurso/1_2._Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo n.º 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 48/2025– CPN/DEME FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL A INSTALAÇÕES MUNICIPAIS PREÇO BASE SUBMETIDO A CONCORRÊNCIA PREÇO BASE NÃO SUBMETIDO A CONCORRÊNCIA PREÇO BASE TOTAL 68.245,95 € 49.810,08 € 118.056,03 € (IVA nos termos do disposto no código do imposto sobre o valor acrescentado, em vigor) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Dados: 2025.04.01 11:41:01 +01'00' PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O objeto do contrato consiste no Fornecimento de gás natural a Instalações Municipais, para o período de 12 meses. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos e será reduzido a escrito. – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/064/418892947.pdf