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title: PAQ 90/2025 - ELH - Aquisição de Projeto – Freguesia de Cavernães Rua do Cortinhal – Passos
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# PAQ 90/2025 - ELH - Aquisição de Projeto – Freguesia de Cavernães Rua do Cortinhal – Passos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/283772/paq-90-2025-elh-aquisicao-de-projeto-freguesia-de-cavernaes-rua-do-cortinhal-pas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 15 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/04/2025
- Publicação: 2025-04-02
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8493/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 90/2025 - ELH - Aquisição de Projeto – Freguesia de Cavernães Rua do Cortinhal – Passos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 19 Rural Habita (ELHV) - Aquisição de projeto Freguesia de Cavernães Rua do Cortinhal – Passos Concurso público Viseu, março de 2025 - - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS Página 2 de 19 ÍNDICE Conteúdo I – CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 4 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 4 1.1 – Disposições, e Cláusulas por que se rege a Prestação de Serviços..................... 4 1.2 – Regras de Interpretação dos Documentos que regem a Prestação de Serviços 4 1.3 – Patentes, Licenças, Marcas e Desenhos Registados ............................................. 4 1.4 – Seguros ....................................................................................................................... 5 1.5 – Foro Competente ..................................................................................................... 6 1.6 – Arbitragem................................................................................................................. 6 1.7 – Caso Fortuito ou de Força Maior ............................................................................. 6 1.8 – Impedimentos na Execução dos Serviços .............................................................. 6 1.9 – Tratamento de Dados Pessoais ............................................................................... 7 1.10 – Confidencialidade, e Sigilo ...................................................................................... 7 1.11 – Contrato .................................................................................................................... 7 1.12 – Cessão da Posição Contratual ...........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/065/418891431.pdf