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title: "Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284047/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-energia-eletrica-as-instalacoes-alimentadas
language: pt-PT
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# Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284047/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-energia-eletrica-as-instalacoes-alimentadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
- NIF: 509020690
- Prazo de propostas: 01/05/2025, 17:00
- Publicação: 2025-04-03
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8743/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA_CONCURSO (2).pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Acordo quadro para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e PROGRAMA DE CONCURSO Concurso Público 2025/300.10.005/83 2 ÍNDICE Artigo 1.º Tipo de procedimento, designação e objeto .......................................................... 3 Artigo 2.º Entidade pública adjudicante .............................................................................. 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar .............................................................. 3 Artigo 4.º Admissão de concorrentes.................................................................................. 4 Artigo 5.º Critério de seleção ................................................................................................. 4 Artigo 6.º Inscrição na plataforma eletrónica e acesso às peças do procedimento ............ 4 Artigo 7.º Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento .......................... 5 Artigo 8.º Erros e omissões do caderno de encargos .......................................................... 5 Artigo 9.º Proposta.............................................................................................................. 6 Artigo 10.º Documentos que constituem a proposta ............................................................ 6 Artigo 11.º Proposta de preços ............................................................................................. 7 Artigo 12.º Apresentação de propostas variantes ................................................................. 7 Artigo 13.º Prazo para apresentação das de propostas ........................................................ 7 Artigo 14.º Assinatura eletrónica .......................................................................................... 8 Artigo 1…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509020690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/066/418893051.pdf