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title: Empreitada do 'Acesso entre a Rua Engº Joaquim Botelho de Lucena e Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro (Avenida da Universidade)'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284053/empreitada-do-acesso-entre-a-rua-eng-joaquim-botelho-de-lucena-e-bairro-dr-franc
language: pt-PT
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# Empreitada do 'Acesso entre a Rua Engº Joaquim Botelho de Lucena e Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro (Avenida da Universidade)'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284053/empreitada-do-acesso-entre-a-rua-eng-joaquim-botelho-de-lucena-e-bairro-dr-franc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 286 527,83 €
- Prazo de propostas: 24/04/2025, 17:00
- Publicação: 2025-04-03
- CPV: Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8749/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada do 'Acesso entre a Rua Engº Joaquim Botelho de Lucena e Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro (Avenida da Universidade)'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas “ACESSO ENTRE A RUA ENG.º JOAQUIM BOTELHO DE LUCENA E BAIRRO DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO ” Caderno de Encargos – cláusulas gerais │ Página 2 de 41 ÍNDICE Capítulo I ....................................................................................................................................... 7 DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................ 7 Cláusula 1.ª ................................................................................................................................ 7 OBJETO ....................................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 2.ª .............................................................................................................................. 7 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................................................................ 7 Cláusula 3.ª ................................................................................................................................ 9 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................ 9 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................ 9 Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 9 Cláusula 5.ª .............................................................................................................................. 10 Projeto .....................................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45230000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/066/418906408.pdf