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title: RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONA ENVOLVENTE
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language: pt-PT
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# RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONA ENVOLVENTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284085/recuperacao-e-requalificacao-do-mercado-municipal-e-zona-envolvente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
- NIF: 506731324
- Preço base: 633 263,87 €
- Prazo de propostas: 17/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-03
- CPV: Construção de mercado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8778/2025
- Estado: Closed

## Objecto

RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONA ENVOLVENTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eT1xyfTBd9/Processo Concurso/1_03_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) CADERNOS DE ENCARGOS “RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONA ENVOLVENTE” MARÇO/2025 2 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................................... 6 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ......................................... 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................. 8 SECÇÃO II - Prazos de execução ................................................................................................ 9 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ................................................................ 9 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalho…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506731324

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45213140-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/066/418905282.pdf