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title: DAT 5025004904 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES EH101 FORÇA AÉREA PORTUGUESA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284137/dat-5025004904-aquisicao-de-produtos-quimicos-para-as-aeronaves-eh101-forca-aere
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# DAT 5025004904 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES EH101 FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284137/dat-5025004904-aquisicao-de-produtos-quimicos-para-as-aeronaves-eh101-forca-aere.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 62 046,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2025, 23:00
- Publicação: 2025-04-04
- CPV: Produtos químicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8824/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025004904 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES EH101 FORÇA AÉREA PORTUGUESA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_nYqvn4EdOi/Processo Concurso/1_5_2_5025004904_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 7 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5025004904, que tem por objeto a aquisição de Produtos Químicos para Aeronaves EH-101 da Força Aérea Portuguesa, para o ano de 2025, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. 2. São aceites propostas parciais (por lote), desde que referentes às quantidades pedidas. Cláusula 2.ª Conformidade e operacionalidade dos bens 1. O Adjudicatário obriga-se a entregar à Entidade Adjudicante os bens objeto do contrato com as características, especificações e requisitos técnicos previstos nas Cláusulas Técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Os bens objeto do contrato devem ser entregues em perfeitas condições de serem utilizados para os fins a que se destinam e dotados de todo o material de apoio necessário à sua entrada em funcionamento. 3. O Adjudicatário entregará à Entidade Adjudicante, com o fornecimento do material, todos os documentos que sejam necessários para a boa e integral utilização, funcionamento ou consumo daqueles, entres eles, obrigatoriamente a Guia de Remessa e o Certificado de Conformidade (proveniente do fabricante, ou distribuidor oficial). 2 de 7 4. O Adjudicatário ao ter conhecimento da sua selecção, fica obrigado, aquando da primeira deslocação aos locais de entrega (identificados na lista de endereços constante do Anexo II a este Caderno de Encargos), de entregar em suporte digital as Ficha de Dados de Segurança, elaborada em língua Portuguesa, de acordo com o Regulamentos EU nºs 1907/2006 (REACH) e 1272/2008 (CLP). 5. Se à data da selecção, o Adjudicatário não tiver a compilação de todas a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/24000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/067/418910636.pdf