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title: 2021.079.03.P1 - SFP de Aveiro - Remodelação das áreas de formação de restauração e de Cuidados Pessoais
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language: pt-PT
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# 2021.079.03.P1 - SFP de Aveiro - Remodelação das áreas de formação de restauração e de Cuidados Pessoais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284144/2021-079-03-p1-sfp-de-aveiro-remodelacao-das-areas-de-formacao-de-restauracao-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
- NIF: 501442600
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2025
- Publicação: 2025-04-04
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8830/2025
- Estado: Closed

## Objecto

2021.079.03.P1 - SFP de Aveiro - Remodelação das áreas de formação de restauração e de Cuidados Pessoais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2021_079_03_P1_03_Caderno_Encargos.pdf === 5 9 9 10 10 12 16 16 === 2_2021_079_03_P1_02_Programa_Concurso.pdf === 1. ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento n.º aa - “bb”, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) ... b) ... 3. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 6. Quando a entidade adjudicante o solici…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/067/418910182.pdf