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title: Aquisição de Serviços Financeiros para celebração de Contrato de Locação Financeira Mobiliária
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# Aquisição de Serviços Financeiros para celebração de Contrato de Locação Financeira Mobiliária

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284151/aquisicao-de-servicos-financeiros-para-celebracao-de-contrato-de-locacao-finance.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
- NIF: 506809323
- Preço base: 148 561,09 €
- Prazo de propostas: 22/04/2025
- Publicação: 2025-04-04
- CPV: Serviços de leasing financeiro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8837/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços Financeiros para celebração de Contrato de Locação Financeira Mobiliária

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (sem publicação de anúncio no JOUE) (alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos) Aquisição de Serviços Financeiros para celebração de Contrato de Locação Financeira Mobiliária MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA NIPC 506 809 323 Câmara Municipal Praça D. Afonso Henriques 3650-207 Vila Nova de Paiva Tel. 232 609 900 Correio eletrónico: geral@cm-vnpaiva.pt Portal oficial: www.cm-vnpaiva.pt Plataforma de contratação pública: www.acingov.pt março/2025 2|8 Aquisição de Serviços Financeiros para celebração de Contrato de Locação Financeira Mobiliária (Procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no JOUE – alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP) ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Artigo 1.º – Objeto Artigo 2.º – Prazo contratual Artigo 3.º – Preço base Artigo 4.º – Preço contratual Artigo 5.º – Condições de pagamento Capítulo II Penalidades contratuais, resolução, situações imprevistas e casos de força maior Artigo 6.º – Penalidades contratuais Artigo 7.º – Incumprimento e resolução do contrato por parte da entidade adjudicante Artigo 8.º – Resolução do contrato por parte do locador adjudicatário Artigo 9.º – Casos fortuitos ou de força maior Artigo 10.º – Situações imprevistas não imputáveis ao locador adjudicatário Capítulo III Disposições finais Artigo 11.º – Comunicações e notificações Artigo 12.º – Contagem dos prazos Artigo 13.º – Gestor do contrato Artigo 14.º – Foro e legislação aplicável PARTE II CLÁUSULAS TÉCNICAS Artigo 15.º – Conteúdo do contrato 3|8 Aquisição de Serviços Financeiros para celebração de Contrato de Locação Financeira Mobiliária (Procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no JOUE – alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP) PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto 1. O presente compreende…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66114000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/067/418901167.pdf
