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title: "Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2025/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284257/zona-de-operacao-e-manutencao-zom-das-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-e
language: pt-PT
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# Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284257/zona-de-operacao-e-manutencao-zom-das-infraestruturas-de-abastecimento-de-agua-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 608 600,00 €
- Prazo de propostas: 15/04/2025
- Publicação: 2025-04-04
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8934/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_DE_ENCARGOS_.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES “Zona de Operação e Manutenção (ZOM) das infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, 2025/2026” Valor Base Global: € 608 600,00 Lote 1 (ZOM 2): € 183.100,00 Lote 2 (ZOM 3): € 177.900,00 Lote 3 (ZOM 4): € 118.300,00 Lote 4 (ZOM 5): € 129.300,00 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º, 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 78 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 3.10. Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição 4. PREÇO CONTRATUAL Página 3 de 78 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. REEMBOLSO DOS ADIANTAMENTOS 7. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 7.1. Dever de consignar 7.2. Plano final de consignação 7.3. Consignação to…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/067/418890402.pdf