---
title: Requalificação do Largo da Ladeira da Cruz – Quintela da Lapa.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284271/requalificacao-do-largo-da-ladeira-da-cruz-quintela-da-lapa
language: pt-PT
---

# Requalificação do Largo da Ladeira da Cruz – Quintela da Lapa.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284271/requalificacao-do-largo-da-ladeira-da-cruz-quintela-da-lapa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 188 875,30 €
- Prazo de propostas: 24/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-04
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8947/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Largo da Ladeira da Cruz – Quintela da Lapa.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_uBok062btt/Processo Concurso/1_3_Caderno_de_encargos_signed.pdf === Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO F3.334.1.DTOU.26.25 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “Requalificação do Largo da Ladeira da Cruz – Quintela da Lapa” PREÇO BASE: 188.875,30 € (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco euros e trinta cêntimos) PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias CODIGO CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 Índice: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto CAPITULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Ato e direito de terceiros Secção III – Condições e execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Aplicaç…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/067/418912289.pdf