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title: "Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes) e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284323/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-as-escolas-escola-basica-e-secundaria-dr-s
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes) e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284323/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-as-escolas-escola-basica-e-secundaria-dr-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Abrantes
- NIF: 502661038
- Preço base: 569 999,88 €
- Prazo de propostas: 03/05/2025
- Publicação: 2025-04-07
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8995/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes) e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_LimpezaEscolas_AqSERVI_OS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS SEDE DOS AGRUPAMENTOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza para as escolas: Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes) e Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes (escola sede do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. Em cumprimento do disposto no artigo 290.º-A do Código dos Contratos Públicos, o acompanhamento da execução do contrato será assegurado por trabalhador da Divisão do Ambiente, enquanto Gest…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502661038

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/068/418904967.pdf