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title: AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS DE 9 LUGARES ADAPTADAS AO TRANSPORTE DE CIDADÃOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO PROJETO 'MADALENA MAIS SEGURA E INCLUSIVA'
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# AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS DE 9 LUGARES ADAPTADAS AO TRANSPORTE DE CIDADÃOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO PROJETO 'MADALENA MAIS SEGURA E INCLUSIVA'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284441/aquisicao-de-duas-carrinhas-de-9-lugares-adaptadas-ao-transporte-de-cidadaos-com.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Madalena
- NIF: 512070946
- Preço base: 99 654,14 €
- Prazo de propostas: 13/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-07
- CPV: Veículos para deficientes físicos, cadeiras de rodas e material afim
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9100/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS DE 9 LUGARES ADAPTADAS AO TRANSPORTE DE CIDADÃOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO PROJETO 'MADALENA MAIS SEGURA E INCLUSIVA'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_MOB4JKlAAe/Processo Concurso/1_CE_MyDoc.pdf === Data: 03/04/2025 Processo: 2025/300.10.005/441 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS DE 9 LUGARES ADAPTADAS AO TRANSPORTE DE CIDADÃOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO NO ÂMBITO DO PROJETO “MADALENA MAIS SEGURA E INCLUSIVA” CONCURSO PÚBLICO QUADRO LEGAL – Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de 2 de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. Pág. 1 de 12 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................................................................3 Capítulo I - Disposições gerais......................................................................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto.....................................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª - Contrato..................................................................................................................................................3 Cláusula 3.ª - Preço Base.............................................................................................................................................3 Cláusula 4.ª - Prazo d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512070946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33193000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/068/418914873.pdf