---
title: "Realização de trabalhos diversos de construção civil de manifesta simplicidade nas unidades da Unidade Local de Saúde Lezíria, E.P.E. pelo período de 24 meses"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284457/realizacao-de-trabalhos-diversos-de-construcao-civil-de-manifesta-simplicidade-n
language: pt-PT
---

# Realização de trabalhos diversos de construção civil de manifesta simplicidade nas unidades da Unidade Local de Saúde Lezíria, E.P.E. pelo período de 24 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284457/realizacao-de-trabalhos-diversos-de-construcao-civil-de-manifesta-simplicidade-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
- NIF: 506361462
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2025
- Publicação: 2025-04-07
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9115/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Realização de trabalhos diversos de construção civil de manifesta simplicidade nas unidades da Unidade Local de Saúde Lezíria, E.P.E. pelo período de 24 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== (170010_2025) CP_Trabalhos de construção.pdf === 1/26 CONCURSO PÚBLICO Nº170010/2025 REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE MANIFESTA SIMPLICIDADE NAS UNIDADES DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE LEZÍRA PELO PERÍODO DE 24 MESES UNIDADE LOCAL DE SAÚDE LEZÍRIA, E.P.E 2/26 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde E.P.E (doravante, Entidade Adjudicante ou ULS Lezíria), pessoa coletiva n.º 503361462, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada da sede: Av. Bernardo Santareno, 2005 – 177 Santarém; b) Número de telefone: 243 300 200; c) Número de telefax: 243 370 220; d) Correio eletrónico: concursos.aprov@ulsleziria.min-saude.pt Plataforma Eletrónica: VORTAL Comércio Electrónico,Consultoria e Multimédia, SA 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3. A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do CCP e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Artigo 2.º Órgão competente para a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho do Sr. Presidente do Conselho de Administração a 03/04/2025, no uso de competência delegada. 2. A competência para a contratação nos termos dos art.º 38.º do citado CCP, designadamente do Conselho de Administração, conforme decorre do (artigo 71.º) do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do Serviço N…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361462

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/068/418917465.pdf
