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title: Empreitada de Execução da Rede de Águas Pluviais e Reabilitação de Pavimentos – Rua Aristides Soares Gamboa
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# Empreitada de Execução da Rede de Águas Pluviais e Reabilitação de Pavimentos – Rua Aristides Soares Gamboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284467/empreitada-de-execucao-da-rede-de-aguas-pluviais-e-reabilitacao-de-pavimentos-ru.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira Grande
- NIF: 512013241
- Preço base: 202 073,94 €
- Prazo de propostas: 07/05/2025, 17:30
- Publicação: 2025-04-07
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9124/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Execução da Rede de Águas Pluviais e Reabilitação de Pavimentos – Rua Aristides Soares Gamboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP.pdf === 1 CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE Empreitada de Execução da Rede de Águas Pluviais e Reabilitação de Pavimentos – Rua Aristides Soares Gamboa PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1 - Designação da empreitada e consulta do processo. 2 - Reclamações ou dúvidas sobre as peças patenteadas no concurso. 3 - Inspeção do local dos trabalhos. 4 – Prazo e modo de apresentação de propostas. 5 - Idoneidade dos concorrentes. 6 - Proposta com variantes ao projeto. 7 - Proposta base. 8 - Valor para efeito do concurso. 9 - Documentos da proposta. 10 – Indicação dos preços. 11 – Documentos de habilitação. 12 - Modo de apresentação dos documentos que instruem a proposta e dos documentos de habilitação do adjudicatário. 13 – Prazo de validade da proposta. 14 – Critérios de adjudicação da proposta. 15 – Minuta do contrato, notificação e adjudicação. 16 – Cauções. 17 – Encargos do concorrente. 18 – Legislação aplicável. 2 1 - Designação da empreitada e consulta do processo 1.1 - O processo do concurso destina-se à Empreitada de Execução Empreitada de Execução de Pavimentações em diversos arruamentos do Concelho. 1.2 - O processo do concurso é constituído pelas peças indicadas no respetivo índice geral. 1.3 - As peças que constituem o presente procedimento serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública com o seguinte endereço: https://community.vortal.biz. 2 - Reclamações ou dúvidas sobre as peças patenteadas no concurso 2.1 - A entidade adjudicante, é a Câmara Municipal da Ribeira Grande, sendo o mesmo órgão que tomou a decisão de contratar, a quem deverão ser apresentados, por escrito, através da plataforma eletrónica https://community.vortal.biz dentro do primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, as reclamações e pedidos de esclarecimento de quaisquer dúvidas surgidas na interpretação das peças patenteadas, na funcionalidade “Pedido de Esc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512013241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/068/418918259.pdf