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title: Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284521/construcao-do-centro-de-recolha-oficial-de-animais-de-companhia
language: pt-PT
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# Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284521/construcao-do-centro-de-recolha-oficial-de-animais-de-companhia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Gavião
- NIF: 506865517
- Preço base: 412 518,43 €
- Prazo de propostas: 27/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-08
- CPV: Construção de canis
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9173/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno_encargos.pdf === N. Ref: 3091 Processo: 2025/300.10.001/4 Data: 04/04/2025 Município de Gavião Largo do Município, 6040-102 GAVIÃO | NIPC 506 865517 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia CLÁUSULAS JURÍDICAS Página 2 de 58 Índice I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 6 Capítulo I- Disposições iniciais ................................................................................................. 6 Cláusula 1.ª- Objeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 2.ª- Preço base ........................................................................................................ 6 Cláusula 3.ª- Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 6 Cláusula 4.ª- Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 7 Cláusula 5.ª- Esclarecimento de dúvidas ............................................................................... 8 Cláusula 6.ª- Projeto .............................................................................................................. 8 Capítulo II- Obrigações do empreiteiro ................................................................................... 9 Secção I- Preparação e planeamento dos trabalhos ................................................................. 9 Cláusula 7.ª- Preparação e planeamento da execução da obra ........................................... 9 Cláusula 8.ª- Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 11 Cláusula 9.ª- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................... 12 Secção II- Prazos de execução .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506865517

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45223600-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/069/418919482.pdf