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title: Construção de Alojamento para Comunidade de Etnia Cigana
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284567/construcao-de-alojamento-para-comunidade-de-etnia-cigana
language: pt-PT
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# Construção de Alojamento para Comunidade de Etnia Cigana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284567/construcao-de-alojamento-para-comunidade-de-etnia-cigana.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 2 344 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2025
- Publicação: 2025-04-08
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9217/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Alojamento para Comunidade de Etnia Cigana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_assinado.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA COMUNIDADE DE ETNIA CIGANA 2 ÍNDICE Capítulo I ........................................................................................................ 4 Disposições iniciais .......................................................................................... 4 Objeto ........................................................................................................ 4 Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................... 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 6 Projeto ....................................................................................................... 6 Capítulo II ....................................................................................................... 6 Obrigações do empreiteiro ............................................................................... 6 Preparação e planeamento da execução da obra .............................................. 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento................................. 8 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................... 9 Prazo de execução da empreitada .................................................................10 Cumprimento do plano de trabalhos ..............................................................11 Multas por violação dos prazos contratuais.....................................................12 Atos e direitos de terceiros ..........................................................................12 Condições gerais de execução dos trabalhos .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/069/418922746.pdf