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title: Melhoria de eficiência energética e Ampliação e Reabilitação do Centro Escolar EB1/JI - Montalegre
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284568/melhoria-de-eficiencia-energetica-e-ampliacao-e-reabilitacao-do-centro-escolar-e
language: pt-PT
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# Melhoria de eficiência energética e Ampliação e Reabilitação do Centro Escolar EB1/JI - Montalegre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284568/melhoria-de-eficiencia-energetica-e-ampliacao-e-reabilitacao-do-centro-escolar-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montalegre
- NIF: 506149811
- Preço base: 1 615 788,74 €
- Prazo de propostas: 07/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-08
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9218/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Melhoria de eficiência energética e Ampliação e Reabilitação do Centro Escolar EB1/JI - Montalegre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01.Proj.Exe_12.24/04.PSS_Fase_Centro escolar Montalegre.pdf === 1 AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR EB1 E JI DE MONTALEGRE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DE PROJETO JANEIRO 2025 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 1.1. APROVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PSS ....................................................... 4 1.2. ORGANIZAÇÃO DESTE PSS ................................................................................. 4 1.3. DESENVOLVIMENTO / COMPLEMENTO DO PSS ...................................................... 5 1.4. IDENTIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS .......................................................................... 5 1.5. ALTERAÇÕES AO PSS ......................................................................................... 5 1.6. ENTREGA DO PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE ................................................ 6 1.7. ORGANOGRAMA FUNCIONAL E DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES ........................................ 6 1.8. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA A EXECUÇÃO DA OBRA .............................. 7 2. MEMÓRIA DESCRITIVA ........................................................................................... 7 2.1. POLÍTICA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ............................................... 7 2.2. DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS .................................................................................. 7 2.3. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO ................................................................................... 8 2.4. COMUNICAÇÃO PRÉVIA ...................................................................................... 9 2.5. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL ..................................................... 9 2.6. HORÁRIO DE TRABALHO ................................................................................... 12 2.7. CONTROLO DE SUBCONTRATA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506149811

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/069/418919141.pdf