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title: Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo
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language: pt-PT
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# Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284700/locacao-de-modulos-pre-fabricados-para-instalacao-provisoria-da-escola-eb1-de-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2025
- Publicação: 2025-04-09
- CPV: Estruturas e partes de estruturas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 9339/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA EB1 email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do locador SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do locador CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inspeção e testes CLÁUSULA 9.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias CLÁUSULA 10.ª - Aceitação dos bens CLÁUSULA 11.ª - Garantia técnica SUBSECÇÃO II– Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 12.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 13.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 14.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 15.ª - Preço contratual CLÁUSULA 16.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 17.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 18.ª - Força maior CLÁUSULA 19.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 20.ª – Resolução por parte do locador CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 21.ª – Caução email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 22.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 23.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 24.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 25.ª – Comunicações e notificações CLÁUSULA 26.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 27.ª – Gestor do contrato CLÁUSULA 28.ª – Avaliação de fornecedores CLÁUSULA 29.ª – Legislação aplicável ANEXO – Especificações técnicas email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 4 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44210000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/070/418916136.pdf